Nota de Esclarecimento

A prefeitura Municipal de Maragojipe , respondeu a nossa fala na Câmara de Vereadores no ultimo dia 08 de junho , é necessário se falar a verdade e provar os fatos..

Veja abaixo as em resposta ao que diz a Prefeitura. mais de forma muito confusa e desordenada.

Em resposta ao texto publicado (leia aqui e aqui) no último dia 08 de junho, no Blog do Zevaldo, e a alguns outros temas levantados pela AGMEM, a Prefeitura de Maragojipe esclarece e informa:

• Não existe posto de trabalho da Guarda Municipal no prédio da antiga maternidade. O local está recebendo diversos materiais, que serão destinados, em breve, ao leilão de bens inservíveis da Prefeitura;

Saliento a Assessoria que o posto foi desativado a pedido da AGMEM. O que foi exposto na Sessão da Câmara é que a situação e as condições de trabalho são as piores possíveis e que este posto existia sim, isto pode ser comprovado nas antigas escalas, livros de ocorrências e nos testemunhos dos Guardas Municipais que já trabalharam naquele local.

• Em relação ao posto de trabalho da Guarda Municipal na garagem da Rua do Rio, observamos que as fotos exibidas não são da área interna do ambiente de trabalho;

Volto a afirmar que as fotos são da parte interna da Garagem é só compará-la. As fotos e os fatos expostos são verdadeiros, inclusive em relação ao banheiro, onde por diversas vezes foi solicitado ao Sr. Anísio Moraes que mandasse fazer a limpeza do local.

• O veículo da Guarda Municipal mostrado na fotografia recebia, naquela ocasião, manutenção na garagem do bairro da Enseada. A viatura da GM 001 está em pleno funcionamento, enquanto que a 002 está impossibilitada de ser usada, pois aguarda a conclusão do processo licitatório para a compra de peças reparadoras;

Mais um engano nas afirmações, a Viatura que esta rodando é a 02 de Placa JPE-7247, afirmo que a viatura 001 teve retiradas as juntas homocinéticas e colocadas na 002, para que a mesma fosse à cidade de Vera Cruz.

• O aparelho de Raios-X, o novo, encontra-se devidamente guardado no hospital da cidade, esperando as intervenções necessárias para a implantação do serviço. O aparelho que se encontra na antiga maternidade integra o rol dos materiais que serão leiloados como bens inservíveis da Prefeitura. No ano passado, este velho equipamento passou pela avaliação de um físico, que constatou a total ausência de perigo de contaminação para os seres vivos;

Fico muito feliz na constatação da existência deste aparelho de raios-X, mais é preciso que a sociedade tenha acesso ao parecer deste físico, pois trabalhamos na antiga maternidade por durante anos sem saber se estávamos correndo algum tipo de risco fazendo a guarnição deste tipo de aparelho, então solicito que seja levado a publico o parecer deste físico.

• A contratação dos profissionais de segurança em festas é legal, e foi autorizada mediante processo licitatório para o ano de 2011, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (*a SEAD orienta o presidente da AGMEM a reformular o estatuto da categoria no município, a fim de que a classe possa participar de novos processos licitatórios).

Em momento algum na minha fala, me referi a contratação dos profissionais de segurança como um ato ilegal, mais injusto, haja vista que trabalhamos no Carnaval e não ganhamos nenhum centavo além do nosso salário, questionei que se tinha dinheiro para pagar a uma empresa de segurança também teria como pagar gratificações aos Guardas.

No dia 04 de abril, a AGMEM encaminhou o ofício nº 009/2011 à Secretaria de Administração - SEAD, solicitando uma reunião onde foram acordadas diversas questões e que fazemos questão de socializar.

• Incentivo: retornará à remuneração da categoria tão logo haja crescimento na Receita do Município;

Sobre o incentivo de risco de vida, em reunião com a diretoria da AGMEM e SIFUPREMA, ficou definido pela Senhora Secretaria que o referido incentivo seria pago e com a possibilidade de ser pago o retroativo referente a abril. O que não aconteceu.

• Horas excedidas nos meses anteriores: estão sendo convertidas em folga;

De fato as horas excedidas deveriam ser convertidas em folga, mais o que até o presente momento não aconteceu. Ficando a responsabilidade para o Gerente o Sr. Anísio confeccionar a escala de folga mais ate agora nada.

• Protetor Solar: o GM Sr. Nelson Querino se comprometeu a entrar em contato com a entidade fornecedora. Até o momento não nos deu nenhuma posição;

Admito que assumi o compromisso de entrar em contato e saber como deve ser feito para solicitar os protetores solar gratuitamente, haja vista que os ACS vêm a anos brigando e ate hoje não conseguiram obter o protetor, imagine a Guarda?

• Reforma nos postos de trabalho: a garagem da Rua do Rio está sendo reestruturada; a Ponte do Cai já passou por uma sensível melhoria, mas uma reforma mais profunda pode ser viabilizada, em breve, em parceria com o ICMbio;

Mais um engano da Gestão, a ponte do Cai ja continua da mesma forma, com lixo acumulando sempre nos toneis, os ratos passeando por todo perímetro, é só ir ao local e comprovar.

• Escola Municipalizada Heráclito Paraguaçu Guerreiro: está sendo totalmente reestruturada;

De fato a Escola passou por uma seria reforma, mais é justamente o que eu falei, apesar de ter sido feita a reforma, não vai mudar o que já vivemos naquela escola, onde levou vários messes vivendo aquele dilema exposto nas fotos.

• Mercado do Areial: o GM Sr. Nelson Querino se comprometeu em nos enviar um relatório da situação atual. A SEAD ainda não recebeu o referido documento;

È preciso entender que este papel é do Comando da Guarda, afinal de contas que Comando é esse que não sabe a situação de risco que esta sendo exposto os seus comandados? È visível que o mercado do Areal vem apresentando diversas situações de risco, mais estou me comprometendo em enviar o mais rápido que possível um relatório à Secretaria de Administração.

• Insalubridade para guardas dos postos de Saúde: o benefício já está sendo repassado;

Insalubridade é direito do trabalhador e não beneficio. É um fato a ser louvado e sabendo que é direito do trabalhador também, o recebimento do pagamento retroativo, haja vista que a exposição ao local vem desde o funcionamento das Unidade de Saúde da Família, logo estaremos encaminhando a Secretaria de Administração esta solicitação embasada juridicamente.

• Transporte/GM Sr. Ananias de Santana Caldas: o profissional já foi transferido para sua própria comunidade;

Em fim foi feita justiça, onde o servidor levou mais de seis meses pagando R$ 10,00 por plantão, junto a Secretaria de Administração foi solucionado.

• Isonomia do fardamento: será licitado em julho;

Isonomia é exatamente a palavra a ser empregada, pois há um ano a Prefeitura de Maragojipe, comprou o fardamento para apenas 58 guardas, deixando 28 Guardas sem o novo fardamento, esta é uma luta da AGMEM para a reparação do tamanho erro desta Gestão.

• Liberação de um GM para a AGMEM: o GM Sr. Nelson Querino já se encontra à disposição da entidade;

De fato obtive a minha liberação para atuar junto a AGMEM, depois de muita luta, haja vista que em outra entidade outros servidores já tinham sido liberados.

• Regulamentação da categoria: o Governo Participativo de Maragojipe defende e tem total interesse neste assunto. O processo de formação de uma comissão com os segmentos institucionais está em andamento.

Estamos lutando para que a Guarda Municipal de Maragojipe, tenha seu estatuto encaminhado para a Câmara de Vereadores, mais desde 10/11/2010 que enviamos para a Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito um modelo de estatuto, ate o presente momento nenhuma reunião foi feita para discutir o modelo enviado, é importante salientar que deveria partir do executivo tal iniciativa e não da AGMEM.